Termos & Condições Gerais | Política de Privacidade

As presentes Condições Gerais destinam-se, a regular os termos e as condições por que se regerá a prestação do Serviço identificado como PowerBlog Network. 

O Serviço consiste na disponibilização, através do endereço www.powerblognetwork.com, de acesso a conteúdos e ferramentas, além de permitir ao Utilizador, por via eletrónica, se inscrever em Newsletters/Ofertas/Subscrições/Promoções nela divulgados, nos termos e condições aqui descritos.

A PowerBlog Network respeita a privacidade individual e valoriza a confiança dos seus Utilizadores, clientes e parceiros. Como tal, estamos empenhados em proteger a informação pessoal que venha a partilhar connosco. Esta página descreve como fazemos uso dessa informação.
 
1. Recepção de dados e Política de Privacidade:
Ao ceder-nos a sua informação pessoal, voluntariamente, ela apenas será acedida pelos nossos serviços. É considerado informação pessoal tudo o que possa ser usado para identificar um Utilizador como, por exemplo, nome, endereço electrónico, título, data de nascimento, género, profissão, interesses pessoais, ou demais dados necessários para que possamos prestar o serviço solicitado ou até melhorar o funcionamento do Site. Os dados fornecidos não serão transferidos para terceiros sem o seu consentimento prévio, mas podem ser usados dentro d’ powerblognetwork.com para prestação de serviços e comunicação com o Utilizador.

A PowerBlog Network possui os adequados níveis de segurança, contudo a PowerBlog Network não será responsável por quaisquer prejuízos sofridos pelo Utilizador e/ou por terceiros, em virtude de atrasos, interrupções, erros e suspensões de comunicações que tenham origem em fatores fora do seu controlo, nomeadamente, quaisquer deficiências ou falhas provocadas pela rede de comunicações ou serviços de comunicações prestados por terceiros, pelo sistema informático, pelos modems, pelo software de ligação ou eventuais vírus informáticos ou decorrentes do descarregamento (“download”) através do serviço de ficheiros infetados ou contendo vírus ou outras propriedades que possam afetar o equipamento do Utilizador. Se por algum motivo de erro de acesso ao sítio eletrónico do Site powerblognetwork.com houver impossibilidade de prestação de serviço, a PowerBlog Network não será responsável por eventuais prejuízos.

As consultas de dados e informação efetuadas no âmbito deste Site, presumem-se efetuadas pelo Utilizador, declinando à Tribo qualquer responsabilidade decorrente a utilização abusiva ou fraudulenta das informações obtidas.

Os dados pessoais do Utilizador serão processados e armazenados informaticamente e destinam-se a ser utilizados pela PowerBlog Network no âmbito da relação contratual e/ou comercial com o Utilizador.

Nos termos da legislação aplicável, é garantido ao Utilizador, sem encargos adicionais:

a) o direito de acesso, retificação e atualização dos seus dados pessoais, diretamente ou mediante pedido por email,

b) o direito de oposição à utilização dos mesmos para as finalidades previstas no número anterior,

c) o direito de esquecimento que leva à eliminação dos seus dados pessoais recolhidos,

d) o direito à portabilidade das suas informações para que possam ser transmitidas para outra entidade.

Devendo para o efeito contactar a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais através do endereço rgpd@powerblognetwork.com.

2. Obrigações do Consumidor:

O utilizador compromete-se a: 

i) Facultar dados pessoais e moradas corretas; 

ii) Não utilizar identidades falsas; 

iii) Não distribuir or comercializar os conteúdos e ferramentas presentes no Site, sem a utilização dos canais apropriados do sistema de afiliação indicados nestes Termos e Condições.

iv) Cumprir as datas de faturação relativamente aos Serviços aos quais o Utilizador subscreveu voluntáriamente, sob pena de suspensão ou cancelamento dos mesmos.

v) Cumprir as leis apropriadas relativamente à gestão, armazenamento e proteção de dados pessoais, bem como leis relativas à compra e venda de bens.

Caso algum dos dados pessoais fornecidos esteja incorreto ou seja insuficiente, e por esse motivo haja um atraso ou impossibilidade no processamento da inscrição, ou eventual não entrega, a respFonsabilidade é do Utilizador, sendo que a PowerBlog Network declina qualquer responsabilidade. No caso de o consumidor violar alguma destas obrigações, a PowerBlog Network reserva-se no direto de eliminar futuras inscrições, bloquear o acesso ao site, cancelar o fornecimento de quaisquer outros serviços/produtos disponibilizados em simultâneo pela PowerBlog Network ao mesmo Utilizador; e, ainda, não permitir o acesso futuro do Utilizador a algum ou quaisquer produtos/serviços disponibilizados pela Tribo Marketing LDA.

É expressamente vedada a utilização dos produtos e serviços adquiridos para fins comerciais, designadamente para efeitos de revenda for a do contexto do sistema de afiliação integrado no Site.

3. Propriedade Intelectual:

O Site é registado e o Serviço prestado pelo próprio site é da responsabilidade da PowerBlog Network.

O material disposto neste Site, em todos os formatos, é propriedade da Tribo Marketing LDA ou de terceiros; a sua utilização é feita com a devida autorização dos seus autores. A utilização não autorizada constitui um crime punível por lei.

O Utilizador reconhece que qualquer conteúdo que conste na publicidade, destaque, promoção ou menção de qualquer patrocinador ou anunciante, está protegido pelas leis relativas a direitos de autor e direitos conexos, pelas leis relativas a propriedade intelectual e outras leis de proteção de propriedade, pelo que qualquer utilização desses conteúdos apenas poderá ocorrer ao abrigo de autorização expressa dos respetivos titulares.

O Utilizador compromete-se a respeitar na íntegra os direitos a que se refere o número anterior, designadamente abstendo-se de praticar quaisquer atos que possam violar a lei ou os referidos direitos, tais como a reprodução, a comercialização, a transmissão ou a colocação à disposição do público desses conteúdos ou quaisquer outros atos não autorizados que tenham por objeto os mesmos conteúdos

4. Condições de Segurança:

O Utilizador compromete-se a observar todas as disposições legais aplicáveis, nomeadamente, a não praticar ou a fomentar a prática de atos ilícitos ou ofensivos dos bons costumes, tais como o envio indiscriminado de comunicações não solicitadas (spamming) em violação do disposto na legislação aplicável ao tratamento de dados pessoais, devendo ainda observar as regras de utilização do Serviço, sob pena de a PowerBlog Network suspender ou desativar o Serviço nos termos previstos nesta página.

O Utilizador expressamente reconhece e aceita que a Rede IP constitui uma rede pública de comunicações eletrónicas suscetível de utilização por vários utilizadores, e como tal, sujeitas a sobrecargas informáticas, pelo que a PowerBlog Network não garante a prestação do Serviço sem interrupções, perda de informação ou atrasos. 

a PowerBlog Network não garante igualmente a prestação do Serviço em situações de sobrecarga imprevisível dos sistemas em que o mesmo se suporta, ou de força maior (situações de natureza extraordinária ou imprevisível, exteriores à Tribo e que pela mesma não possam ser controladas). 

Em caso de interrupção da prestação do Serviço por razões de sobrecarga imprevisível dos sistemas em que o mesmo se suporta, a PowerBlog Network compromete-se a regularizar o seu funcionamento com a maior brevidade possível.

A PowerBlog Network não garante que: 

(i) o Produto/Serviço seja fornecido de forma ininterrupta, seja seguro, sem erros ou funcione de forma infinita; 

(ii) a qualidade de qualquer conteúdo, produto, serviço, informação ou qualquer outro material comprado ou obtido através do Site preencha quaisquer expectativa do Utilizador em relação ao mesmo; 

(iii) qualquer material obtido de qualquer forma através da utilização do Produto/Serviço é utilizado por conta e risco do Utilizador, sendo este o único responsável por qualquer dano causado a terceiros, ao seu sistema e equipamento informático, ou por qualquer perda de dados que resultem dessa operação. 

(iiii) nenhum conselho ou informação, quer oral quer escrita, obtida pelo Utilizador de ou através do Produto/Serviço criará qualquer garantia que não esteja expressa nestas Condições Gerais.

5. Suspensão ou Desativação:

Independentemente de qualquer comunicação prévia ou posterior, a PowerBlog Network pode, em qualquer altura, e de acordo com o seu critério exclusivo, descontinuar a disponibilização do Serviço ou parte do Serviço a um ou todos os Utilizadores. 

Nomeadamente, a PowerBlog Network reserva-se no direito de suspensão e desativação do Serviço:

i)no caso de abuso do Serviço que leve a qualquer incomprimeito do regulamento geral de proteção de dados por parte do utilizador, ou práticas menos éticas de comunicação com outros Utilizadores

ii)no caso de incomprimento de qualquer uma das obrigações do consumidor expressas em números nestes Termos e Condições Gerais.

iii)no caso de promoção ou venda de quaisquer bens ou serviços ilegais como armas, drogas, esquemas de pirâmide ou Ponzi, serviços sexuais.

iv) no caso de incomprimento dos planos de pagamento e subscrições aos quais o Utilizador subscreveu voluntáriamente, por forma a possibilitar a utilização do Serviço

A suspensão ou a cessação do Serviço pela PowerBlog Network, nos termos dos números anteriores, não importa o direito do Utilizador ou terceiros a qualquer indemnização ou outra compensação, não podendo a PowerBlog Network ser responsabilizada ou de alguma forma onerada, por qualquer consequência resultante da suspensão, anulação, cancelamento do Serviço. 

Sem prejuízo de outras formas de comunicação previstas nas presentes Condições Gerais, as notificações efetuadas ao Utilizador que se relacionem com o Site, incluindo eventuais alterações às presentes Condições Gerais, serão efetuadas para o endereço de correio eletrónico do Utilizador.

O Utilizador aceita receber toda e qualquer comunicação e/ou notificação relacionada com o Serviço, para o endereço de correio eletrónico (“e-mail”) indicados no processo de subscrição/inscrição.

Em qualquer momento, pode solicitar o não recebimento destas comunicações e/ou notificações através de email para o endereço suporte@powerblognetwork.com, ou clicando no link “Unsubscribe” no final dos emails.

6. Configurações Técnicas:

Sem prejuízo do disposto no número seguinte, a PowerBlog Network poderá alterar o Serviço e/ou as condições técnicas de prestação do mesmo, bem como as respetivas regras de utilização.

A versão em cada momento em vigor das presentes Condições Gerais e dos seus anexos encontra-se disponível no sítio eletrónico powerblognetwork.com.

Sempre que a PowerBlog Network entenda necessário ou conveniente otimizar a experiência de navegação e/ou melhorar as condições de conectividade, a mesma poderá reformular remotamente as configurações.

Sem prejuízo do disposto nos números seguintes, e atento o carácter inovador do Serviço e as evoluções tecnológicas a que poderá estar sujeito, a PowerBlog Network poderá alterar as configurações técnicas do mesmo sempre que tal se revele conveniente para o adaptar a eventuais desenvolvimentos tecnológicos. 

A PowerBlog Network não garante no entanto, ao Utilizador, a realização de quaisquer upgrades ou melhorias no Serviço. 

Algumas upgrades ou novas funcionalidades do Serviço poderão estar disponíveis apenas contra pagamento do Utilizador e/ou subscrição, pelo mesmo. 

7. Isenção de Responsabilidade:

1. A PowerBlog Network não será responsável por quaisquer prejuízos sofridos pelo Utilizador e/ou por terceiros, em virtude de atrasos, interrupções, erros e suspensões de comunicações que tenham origem em fatores fora do seu controlo, nomeadamente, quaisquer deficiências ou falhas provocadas pela rede de comunicações ou serviços de comunicações prestados por terceiros, pelo sistema informático, pelos modems, pelo software de ligação ou eventuais vírus informáticos ou decorrentes do descarregamento (“download”) através do serviço de ficheiros infetados ou contendo vírus ou outras propriedades que possam afetar o equipamento do Utilizador. Se por algum motivo de erro de acesso ao sítio eletrónico da PowerBlog Network houver impossibilidade de prestação de serviço, a PowerBlog Network não será responsável por eventuais prejuízos.

2. As consultas de dados e informação efetuadas no âmbito deste Site, presumem-se efetuadas pelo Utilizador, declinando à PowerBlog Network qualquer responsabilidade decorrente a utilização abusiva ou fraudulenta das informações obtidas.

3. Caso algum dos dados esteja incorreto ou seja insuficiente, e por esse motivo haja um atraso ou impossibilidade no processamento da inscrição, ou eventual não entrega, a responsabilidade é do Utilizador, sendo que a PowerBlog Network declina qualquer responsabilidade.

4. A PowerBlog Network não garante a prestação do Serviço sem interrupções, perda de informação ou atrasos.

5. A PowerBlog Network não garante igualmente a prestação do Serviço em situações de sobrecarga imprevisível dos sistemas em que o mesmo se suporta ou de força maior (situações de natureza extraordinária ou imprevisível, exteriores à PowerBlog Network e que pela mesma não possam ser controladas).

6. A PowerBlog Network não se responsabiliza pelo comportamento e práticas dos Utilizadores do Serviço, não devendo qualquer compensação ou retribuição por consequência de utilizações fraudulentas, ilegais, ou pouco éticas.

7. A PowerBlog Network não é uma autoridade financeira relacionada com a Autoridade Tributária Aduaneira, e não dispõe acompanhamento ou serviços contabilisticos para os seus Utilizadores, sendo que cada Utilizador é inteiramente responsável pela respetiva situação financeira individual, declinando à Tribo qualquer responsabilidade.

8. A PowerBlog Network não garante que:

(i) o Produto/Serviço seja fornecido de forma ininterrupta, seja seguro, sem erros ou funcione de forma infinita;
(ii) a qualidade de qualquer conteúdo, produto, serviço, informação ou qualquer outro material comprado ou obtido através do Site preencha quaisquer expectativa do Utilizador em relação ao mesmo;
(iii) qualquer material obtido de qualquer forma através da utilização do Produto/Serviço é utilizado por conta e risco do Utilizador, sendo este o único responsável por qualquer dano causado a terceiros, ao seu sistema e equipamento informático ou por qualquer perda de dados que resultem dessa operação.
(iiii) nenhum conselho ou informação, quer oral quer escrita, obtida pelo Utilizador de ou através do Produto/Serviço criará qualquer garantia que não esteja expressa nestas Condições Gerais.

9. A PowerBlog Network não pode ser responsabilizado ou de alguma forma onerado, por qualquer consequência resultante da suspensão, anulação, cancelamento do Serviço.

10. A PowerBlog Network não garante no entanto ao Utilizador a realização de quaisquer upgrades ou melhorias no Serviço.

8. Datas de Faturação e Período de Tolerância:

O Utilizador receberá notificações de lembrete do pagamento das subscrições e serviços activos com 3 dias de antecedência à sua data de faturação.

No caso de incomprimento dos pagamentos a que o Uitilizador está subscrito, a PowerBlog Network concede um período de tolerância de 5 dias após a data de faturação para normalização dos respetivos pagamentos. Sendo que, passado o período de tolerância referido, o serviço respetivo é suspenso ao Utilizador e as condições de acesso ao serviço ficarão bloqueadas, impedido o Utilizador de entrar no seu painel de administrador.

Ao suspender o acesso administrativo do Utilizador, é concedido ao Utilizador o período adicional de 14 dias de tolerância para normalização da subscrição, precendente à suspensão total ou cancelamento dos serviços respetivos. Sendo que, chegado o final do período de 14 dias, a PowerBlog Network reserva-se no direito de suspender ou cancelar o Serviço, bloqueando o acesso a todos os benefícios relacionados com a plataforma, e retirando a possibilidade de acesso do seu PowerBlog ao público.

O Utilizador que se encontre dentro de algum dos períodos de tolerância referidos nestes Termos e Condições, não se encontra em cumprimento das condições de afiliação indicados nestes Termos e, por isso, a PowerBlog Network não poderá conceder os respetivos pagamentos de comissões até que a situação esteja normalizada, como indicado no ponto relativo às condições de afiliação.

Os serviços e benefícios relativos à subcrição do Utilizador serão reativadas apenas após que seja feita a compensação de um ou mais pagamentos em atraso, durante o período indicado de 19 dias. Sendo que, passados os 19 dias totais de períodos de tolerância, a PowerBlog Network reserva-se no direito de cancelamento da subscrição e da conta do Utilizador, não se responsabilizando por qualquer perda de dados armazenados na respetiva conta, sendo da inteira responsabilidade do Utilizador que exista contacto entre o mesmo e a equipa de suporte da PowerBloggers Network através de email, para a salvaguarda de conteúdos precedente ao cancelamento da subscrição.

9. Condições de Afiliação:

A PowerBlog Network concede o direito de utilização do sistema de afiliados do Site, que permite a compensação ao Utilizador por qualquer recomendação do Site/Serviço a terceiros que resulte na inscrição/subscrição de um novo Utilizador do Site, no valor de 20% sobre o valor do Serviço, perante as seguintes condições:

a) O sistema de afiliados presente no Site da PowerBlog Network efetua os pagamentos das comissões aos respetivos Utilizadores na primeira semana de cada mês, relativo ao mês anterior. Com a possível excepção do primeiro pagamento de um novo Uitilizador-Afiliado, em que a comissão entra em estado de stand by durante o período de 21 dias caso seja necessária a devolução do pagamento durante esse período, como indicado na política de Devoluções destes Termos e Condições.

b) O Utilizador que se encontre dentro do Período de Tolerância indicado nestes Termos não está em cumprimento das obrigações do utilizador e das condições de afiliação e, portanto, a PowerBlog Network não poderá poderá processar e entregar as comissões do Utilizador, podendo apenas retomar ao sistema de comissionamento normal após o Uitilizador regularizar os seus pagamentos. Feito isto, e saindo do Período de Tolerância, o pagamento das comissões poderá resumir novamente no próximo Período de Comissionamento definido como sendo a primeira semana de cada mês relativo ao último mês em que o Utilizador manteve a sua conta activa e fora do Periodo de Tolerancia.

c) O Utilizador apenas será compensado através dos canais e métodos provenientes do sistema de afiliados fornecidos pelo Site da PowerBlog Network, sendo que a PowerBlog Network não é responsável por verificar a origem de cada novo Utilizador que não seja identificado por um código de afiliado fornecido pelo sistema, concedendo à PowerBlog Network o direito de recusar a compensação de um Utilizador no caso de uma inscrição/subscrição não identificada pelo sistema.

d) No caso do novo Utilizador Afiliado entrar no Período de Tolerância indicado nestes Termos e Condições, o Utilizador apenas será remunerado após o pagamento ser efetuado por parte do novo Utilizador, recebendo o valor das comissões no próximo Período de Comissionamento.

e) O Utilizador não será remunerado no caso de Cancelamento ou Devolução do novo Utilizador-Afiliado.

f) O sistema de afiliados presente no Site da PowerBlog Network não suporta o pagamento de comissões relativas a compras efectuadas pelo próprio Utilizador, sendo que este poderá apenas receber pagamentos de comissões relativas a compras efectuadas por outros Utilizadores dentro do Sistema, seguindo as condições mencionadas nos pontos anteriores.

8. Reclamações:

O Utilizador pode submeter quaisquer conflitos contratuais, aos mecanismos de arbitragem e mediação que se encontrem ou venham a ser legalmente constituídos, bem como reclamar junto da PowerBlog Network através de email de atos e omissões que violem as disposições legais aplicáveis.

9. Devoluções e Cancelamentos:

Caso o Utilizador não esteja satisfeito com os produtos ou serviços disponibilizados no site www.powerblognetwork.com, a PowerBlog Network oferece uma garantia de devolução até 21 dias após a data do pagamento.

Visto que os produtos e serviços disponibilizados na PowerBlog Network se encontram regularizadas por condições de afiliação, não é possível para a PowerBlog Network realizar pagamento de comissões relativas a produtos ou serviços cancelados, ou devolvidos dentro do período de devolução.

Não existe qualquer tipo de fidelização no que toca aos produtos e serviços fornecidos pela PowerBlog Network e, por isso, qualquer Utilizador tem a liberdade de cancelar as suas inscrições ou subscrições, tendo também a responsabilidade de informar a equipa de suporte da PowerBlog Network sempre que desejar efetuar um cancelamento. A PowerBlog Network não se responsabiliza por qualquer consequência resultante da falta de comunicação por parte do Utilizador para com a equipa de suporte.

8. Outros:


Por cortesia aos nossos visitantes, o nosso Site pode ligações para alguns Sites de terceiros, os quais, a nosso ver, podem conter informações úteis. Os Termos e Condições e Política de Privacidade aqui apresentada não se aplica a estes Sites, por isso, aconselhamos vivamente a consulta dos Termos e Política de Privacidade dos mesmos.

Se tiver dúvidas ou alguma questão sobre a forma como gerimos a informação, por favor envie-nos um e-mail para rgpd@powerblognetwork.com.

Este endereço também é reservado à comunicação de factos que possam, de uma maneira ou outra, infringir alguma das normas explícitas nesta política, bem como comprometer a segurança do Site e o seu normal funcionamento.